Termos e condições

O EduMasterLMS é uma plataforma online que permite a pessoas e organizações (os «proprietários») criar e operar academias virtuais: cursos com vídeo e avaliações, aulas ao vivo, webinars, comunidade, pagamentos, certificados e ferramentas de gestão. Cada academia é publicada em um subdomínio da plataforma e, conforme o plano, em um domínio próprio.

Estes termos regulam o uso do site público e da plataforma por proprietários, administradores, instrutores e alunos. Ao criar uma conta ou usar uma academia publicada com o EduMasterLMS, você aceita estes termos.

Cada academia é operada pelo seu proprietário, que define os cursos, os preços e as condições para os seus alunos. O EduMasterLMS fornece a tecnologia e não faz parte da relação entre uma academia e os seus alunos, salvo no que estes termos indicam.

O serviço é oferecido como está, com melhorias contínuas. Trabalhamos para mantê-lo disponível, mas pode haver interrupções por manutenção, falhas de terceiros ou causas fora do nosso controle. Avisaremos sempre que possível.

Para criar uma academia você precisa de uma conta de proprietário com nome, e-mail, telefone e senha, ou acesso com Google. O e-mail é verificado com um código antes de ativar a conta.

Você é responsável por manter as suas credenciais em segredo e pela atividade realizada com a sua conta, incluindo a dos administradores e instrutores que convidar para a sua academia. Você deve ser maior de idade ou ter autorização da sua organização.

Os alunos criam a conta no site de cada academia. A academia decide quais dados pede e quais cursos oferece; o EduMasterLMS hospeda essas contas em nome da academia.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estes termos, a lei ou direitos de terceiros, ou que coloquem em risco a segurança da plataforma. Você pode deixar de usar o serviço a qualquer momento e solicitar o encerramento da sua conta escrevendo para nós.

Os planos, os seus limites (cursos, estudantes, instrutores, administradores, armazenamento) e as suas funções são publicados na página de preços. Criar a conta de proprietário é grátis; o plano contratado define o que a sua academia pode fazer.

As assinaturas são pagas antecipadamente, de forma mensal ou anual, por PayPal, Culqi ou Mercado Pago. O EduMasterLMS não recebe nem armazena os dados completos do seu cartão: eles são processados pelo gateway que você escolher.

Os recebimentos de uma academia dos seus alunos passam pelas contas de pagamento (PayPal, Culqi ou Mercado Pago) que a própria academia configura. O dinheiro dessas vendas vai diretamente para essas contas.

Se o pagamento de uma renovação não for concluído, o acesso da academia pode ficar limitado até a regularização. Os preços podem mudar; as mudanças valem a partir do período de cobrança seguinte e são publicadas na página de preços.

Reembolsos: se nos primeiros 14 dias após contratar um plano pago você considerar que o serviço não cumpre o combinado, escreva para nós. Avaliamos cada caso conforme o contrato e a lei aplicável.

Proprietários e instrutores mantêm todos os direitos sobre o conteúdo que publicam: vídeos, documentos, avaliações, publicações, modelos de certificado e a identidade visual da academia. Eles nos concedem uma licença limitada para hospedá-lo, processá-lo e exibi-lo aos seus alunos, que é o necessário para prestar o serviço.

Quem publica conteúdo declara ter os direitos para isso e é responsável pela sua legalidade e exatidão, assim como por cumprir os compromissos com os alunos: conteúdo oferecido, certificados e as condições de reembolso da própria academia.

Os vídeos podem ser hospedados como arquivos na plataforma ou vinculados do YouTube ou do Vimeo; nesse caso, valem também as condições desses serviços.

Podemos remover conteúdo ilegal, que infrinja direitos de terceiros ou que comprometa a segurança, e atender denúncias fundamentadas. O conteúdo gerado com os assistentes de IA é uma proposta: a academia o revisa e decide o que publica.

Os certificados emitidos por uma academia podem ser verificados publicamente com o seu código ou com o documento do aluno. A academia é responsável pelas informações que inclui neles.

O tratamento de dados pessoais está descrito na Política de privacidade, que faz parte destes termos. Em resumo: o EduMasterLMS trata os dados dos proprietários e das suas equipes para prestar o serviço, e trata os dados dos alunos em nome de cada academia, que decide quais informações solicita.

As academias se comprometem a informar os seus alunos sobre o uso dos seus dados e a pedir apenas o necessário para os seus cursos e certificados.

O site e a plataforma usam cookies e armazenamento local estritamente necessários para funcionar: sessão, idioma do site público e preferências da interface, como o modo claro ou escuro. O site de marketing não usa cookies de publicidade nem análise de terceiros. Os detalhes estão na Política de privacidade.

Podemos atualizar estes termos quando o produto ou a lei mudarem. Publicaremos a nova versão nesta página com a data de atualização e, se a mudança for relevante, avisaremos os proprietários por e-mail ou dentro da plataforma. Continuar usando o serviço após a publicação implica aceitar a versão vigente.

Para dúvidas sobre estes termos, o faturamento ou o encerramento da sua conta, escreva para nós por e-mail ou WhatsApp.